Em um marco histórico para as finanças públicas brasileiras, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP 121/2024), que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a aprovação unânime da proposta, que representa um avanço significativo para a retomada…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente na 10ª reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada nesta terça-feira (10). O encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Relações Institucionais, consórcios estaduais e entidades municipalistas, teve como objetivo principal debater a atuação do Conselho da Federação em 2024 e planejar no…
Em reunião realizada na terça-feira (01), a Secretaria Técnica do Conselho da Federação discutiu temas cruciais na construção de estratégias para lidar com eventos extremos e enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou ativamente das deliberações, destacando a importância da coordenação federativa para o combate às queimadas e outros…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou nesta terça-feira (17), em reunião extraordinária da câmara técnica do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto, uma reunião urgente do Pleno para discutir a grave situação dos incêndios e a crise climática no Brasil. Representando a ABM, o vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, destacou a…
O Brasil passa por uma situação alarmante diante das secas prolongadas, queimadas e incêndios que atingem aproximadamente 60% de seu território. Este fenômeno tem consequências severas, particularmente em municípios mais diretamente afetados, onde a infraestrutura urbana e os sistemas de saúde já sobrecarregados são colocados à prova. Nas áreas urbanas, a poluição resultante das queimadas…
Em um momento crucial para o combate às mudanças climáticas, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representados por seus respectivos ministros, Alexandre Padilha e Marina Silva, promoveram o 2º Seminário “Desafios da Federação: Caminhos para a construção do federalismo climático no…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) convida prefeitas/os, secretárias/os, gestoras/es municipais e demais interessados para participar da Reunião Extraordinária da Câmara Técnica 3 do Conselho da Federação, marcada para o próximo dia 28 de agosto, das 15h às 17h30. O encontro, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da ABM, discutirá a importância da pactuação interfederativa para o…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) clama por uma solução urgente e justa para a distribuição dos royalties do petróleo. Em nota oficial, a entidade destaca a necessidade de um debate aprofundado no Conselho da Federação, visando alcançar um consenso sobre a questão e pôr fim ao impasse judicial que perdura há mais de uma…
Em um passo histórico para o combate às mudanças climáticas, o Brasil oficializou na última semana seu compromisso com a governança climática multinível. No dia 3 de julho, o Conselho da Federação se reuniu na terceira reunião ordinária, com a participação de autoridades de todos os níveis de governo – incluindo o presidente Luiz Inácio…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença na reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (03). O encontro reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes dos municípios. Representando a ABM, estiveram presentes quatro prefeitos membros da entidade: Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP),…