A Associação Brasileira de Municípios (ABM) manifesta apoio à emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes ao PLP 68/2024, que visa manter o patamar atual de tributação dos serviços de água e esgoto. A entidade entende que a mudança proposta na Reforma Tributária, que aumentaria a carga tributária sobre o setor, poderia comprometer os investimentos em…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Ministério da Saúde debateram os desafios à saúde pública causados pelos intensos incêndios que assolaram diversas regiões do país. Em um episódio especial do podcast Diálogos Federativos, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, e o vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici, conversaram…
É com grande entusiasmo que convidamos você para o Lançamento da Comunidade de Práticas de Financiamento Urbano! Em um momento desafiador, em que buscamos um desenvolvimento urbano mais resiliente e sustentável, o acesso a recursos financeiros torna-se essencial para cada município brasileiro. A Comunidade de Práticas é uma iniciativa que visa apoiar e capacitar técnicos…
O Brasil enfrenta atualmente uma combinação crítica de secas, queimadas e incêndios que afeta cerca de 60% do território nacional. Este fenômeno impacta significativamente a saúde pública, com riscos mais acentuados para grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Além dos efeitos diretos na saúde, como problemas respiratórios, o aumento de temperatura e…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou nesta terça-feira (17), em reunião extraordinária da câmara técnica do Conselho da Federação, realizada no Palácio do Planalto, uma reunião urgente do Pleno para discutir a grave situação dos incêndios e a crise climática no Brasil. Representando a ABM, o vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, destacou a…
O Brasil passa por uma situação alarmante diante das secas prolongadas, queimadas e incêndios que atingem aproximadamente 60% de seu território. Este fenômeno tem consequências severas, particularmente em municípios mais diretamente afetados, onde a infraestrutura urbana e os sistemas de saúde já sobrecarregados são colocados à prova. Nas áreas urbanas, a poluição resultante das queimadas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença em um importante evento nesta segunda-feira (9), demonstrando seu compromisso com as causas dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A atividade, realizada no Território Quilombola Alto da Serra do Mar ‘Quilombo Fazenda’, em Paraty/RJ, foi promovida pela Câmara Técnica de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Comissão…
Em meio aos desafios impostos pelas recentes enchentes que atingiram o Sul do Brasil, o município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, emergiu como um exemplo de resiliência e capacidade de reconstrução. As ações proativas da gestão municipal, tanto em preparação quanto na resposta à crise, colocaram a cidade em destaque no cenário…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou, nessa quinta-feira (5), de oficina sobre governança do Programa Cidades Verdes Resilientes, realizada no Ministério do Desenvolvimento Regional. O evento destacou a importância da governança multinível para o sucesso da iniciativa, com foco no papel central dos municípios. Maria Caldas, do ICLEI América do Sul, apontou diversos desafios…
Em um momento crucial para o combate às mudanças climáticas, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representados por seus respectivos ministros, Alexandre Padilha e Marina Silva, promoveram o 2º Seminário “Desafios da Federação: Caminhos para a construção do federalismo climático no…