A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE abriu o Programa 5320320200012 na Plataforma +Brasil. A iniciativa tem a finalidade apoiar Estados, municípios e outros entes públicos no ordenamento territorial de sua região e contribuir para o desenvolvimento sustentável de seus territórios e a diminuição das desigualdades sub-regionais e regionais.
Os recursos do Programa serão direcionados ao apoio de projeto que se alinhem ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e que promovam o desenvolvimento regional. Serão recebidas propostas com valor mínimo de R$ 400.000,00 a valor máximo de R$ 2.500.000,00.
Conheça as possibilidades de financiamento que o Programa para Estados e Municípios:
1. Ordenamento Territorial e Urbano. Exemplos de Projetos possíveis de serem apoiados: Plano Diretores Municipais; Plano Diretores Sub-regionais; Estudos e Diagnósticos para o Planejamento Urbano; Planos e Estudos para ordenamento territorial de territórios relevantes para o turismo regional; Elaboração de Georreferenciamentos/Mapas das áreas passíveis de regularização fundiária.
2. Ordenamento Territorial Sustentável: Planos de Saneamento Básico, incluindo os estudos pertinentes à regionalização e definição dos blocos regionais para prestação dos serviços; Planos de Desenvolvimento dos projetos de infraestrutura hídrica, a saber, planos de desenvolvimento que contribuem para compatibilizar a entrega de importantes obras de infraestrutura hídrica com o desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental.
A Sudene estará realizando Audiência Prévia no dia no dia 18 de novembro de 2020, às 14 horas, em página a ser divulgada no site e redes sociais da instituição. O evento terá o objetivo dialogar com os entes interessados e retirar possíveis dúvidas para acessar o Programa.
saiba mais: https://www.gov.br/sudene
