Nos dias 14 e 15 de setembro, em Belo Horizonte, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e outras entidades ligadas ao setor, um seminário sobre a judicialização da saúde. O encontro faz parte do Ciclo de Debates que teve início em abril. Como tema norteador da discussão, estará o fortalecimento de parcerias e iniciativas para a estruturação de uma rede de apoio técnico ao Sistema de Justiça, que auxilie na tomada de decisões para a resolução de demandas judiciais.
Dentre outros temas a serem debatidos estão o cenário atual da saúde e o princípio da integralidade, que é hoje base do acesso à saúde no país. O seminário vai abordar ainda a gestão e o financiamento, além do impacto da judicialização no orçamento e seu resultado para os usuários. Os presentes poderão também debater alternativas para o aprimoramento da gestão e do financiamento do setor, bem como a estruturação e a divulgação de procedimentos que busquem reduzir as ações judiciais na saúde.
O Ciclo de Debates teve início em abril, com o objetivo de abordar os principais problemas causados pela judicialização, assim como as medidas possíveis para minimizar a questão. “Precisamos criar alternativas para o aprimoramento da gestão e do financiamento da saúde, buscando reduzir a demanda pela judicialização da saúde no Brasil”, destacou a técnica do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho.
Fonte: AMM
