A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, no dia 27 de novembro, o III Encontro Nacional de Municípios, com o tema: A crise econômica e a superação dos Municípios. A programação do evento inclui temas de relevância para as prefeituras brasileiras, como a reivindicação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda para 2018, para ajudar os municípios a fechar as contas; o novo ISS; a abertura de diálogo sobre a pauta municipalista com o presidente eleito e boas práticas de políticas públicas municipais baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os convidados, estão representantes do governo atual, para discutir a necessidade do AFM; presidente eleito e sua equipe, para apresentar a pauta dos municípios para os próximos anos e iniciar o diálogo federativo com o futuro governo; presidente do STF, para iniciar o necessário diálogo e parcerias com o judiciário; e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dialogar com os órgãos de fiscalização e controle.
Uma carta será produzida pelos participantes do III Encontro e entregue ao presidente eleito com as posições dos municípios e suas principais pautas. O documento vai incluir também algumas reivindicações da sociedade civil.
Edições anteriores
Nos anos de 2014 e 2016, a ABM promoveu os Encontros Nacionais de Municípios, realizados em Brasília, com a presença de centenas de Prefeitos e diversos Ministros do Governo Federal, onde as pautas de reivindicações foram apresentadas e posteriormente encaminhadas.
Já em 2015 e em 2017, a ABM promoveu uma série de Encontros Regionais de Municípios, que ofereceu atividades de capacitação aos participantes, como palestras sobre temas variados (SICONV, PMAT, Desenvolvimento Local, Elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Cultura, Programa Mais Médicos, entre outros).
O sucesso e os resultados da iniciativa levaram a ABM a incluir em seu cronograma de eventos e atividades os Encontros Regionais de Municípios a cada dois anos, alternando com a realização do Encontro Nacional de Municípios, que esse ano chega a sua terceira edição.
PROGRAMAÇÃO III ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
9h – Abertura solene
Autoridades confirmadas:
– Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
– Tânia Portugal, ex-prefeita de São Sebastião do Passé/BA e Diretora da ABM.
– Du Altimari, Assessor Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
– Gabriel Alves, Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).
– Francisco Nélio Aguiar da Silva, Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP).
9h30 – Painel 1 / Mais Médicos: Alternativas para os municípios
Convidados:
-Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
– Denilson Campello dos Santos, Diretor do departamento de planejamento e regulação da provisão de profissionais de saúde do Ministério da Saúde.
– Mônica Aguiar, Prefeita de Camocim/CE e Diretora da ABM.
– Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e presidente da ABM.
10h00 – Painel 2/ FUNDEB: Avaliação e propostas para a necessária manutenção
Convidados:
– Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis/SP e diretor da ABM.
– Alessio Costa Lima, Presidente Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
– Sylvia Cristina Gouveia, Coordenadora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) – Ministério da Educação.
– Eduardo Ferreira, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
– Catarina de Almeida Santos, Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
11h30 – Painel 3 / Alternativas para a superação da crise financeira nos municípios com foco no fechamento do exercício financeiro de 2018
Convidados:
– Eduardo Refinetti Guardia, Ministro de Estado da Fazenda.
– Carlos Marun, Secretário de Governo.
– Herculano Passos, Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.
– Luis Claudio Rodrigues de França, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Pró-cidades, Ministério das Cidades.
– Moema Gramacho, Prefeita de Lauro de Freitas/BA e Diretora da ABM.
– Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e presidente da ABM.
– Bruno Moretti, Assessor da liderança do PT no Senado.
12h00 – Painel 4 /ODS nos Municípios: a experiência do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável e assinaturas de adesão de prefeituras ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.
Convidados:
– Gilmar Dominici, coordenador do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável.
– Thierry Dhudermel, Ministro Conselheiro – Chefe do Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil.
– Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do Secretário-executivo do Secretariado Regional do ICLEI para a América do Sul.
– Ieva Lazareviciute, Oficial, Desenvolvimento Humano Local e Fortalecimento de Capacidades do PNUD.
Serviço
III Encontro Nacional de Municípios
Quando: 27 de novembro de 2018
Onde: Sede da ABM – SAUS Quadra 05 Bloco F, Asa Sul – Brasília-DF.
Inscrições gratuitas: https://abm.org.br/encontronacional2018/inscreva-se/
