A Associação Brasileira de Municípios (ABM) clama por uma solução urgente e justa para a distribuição dos royalties do petróleo. Em nota oficial, a entidade destaca a necessidade de um debate aprofundado no Conselho da Federação, visando alcançar um consenso sobre a questão e pôr fim ao impasse judicial que perdura há mais de uma década.
A entidade argumenta que a concentração dos recursos em poucos municípios e estados produtores gera desigualdades regionais e impede o desenvolvimento de diversas localidades. “A distribuição atual dos royalties é injusta e desigual. É preciso encontrar uma forma de compartilhar esses recursos de forma mais equilibrada entre todas as cidades brasileiras, levando em consideração as necessidades de cada uma”, afirmou Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS e presidente da ABM.
O prefeito ressalta que a ABM apoia uma distribuição mais equitativa dos royalties, que considere as necessidades dos municípios, independentemente de serem produtores ou não. “A riqueza gerada pelo petróleo deve beneficiar toda a sociedade brasileira, e não apenas algumas poucas localidades. É essencial garantir que os recursos sejam utilizados para promover o desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do país”, defendeu.
A disputa judicial no STF sobre a distribuição dos royalties se arrasta há anos, gerando insegurança jurídica e dificultando o planejamento das gestões municipais. É preciso que o Governo Federal assuma uma posição clara e defenda uma solução justa para todos os municípios brasileiros.
A ABM espera que o Conselho da Federação promova um debate franco e transparente sobre a questão, com a participação de todos os níveis de governo. “Acreditamos que é possível encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos os brasileiros e coloque um fim nessa longa disputa judicial”, concluiu Vanazzi.
