O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A data de referência para as escolas declararem as informações é a última quarta-feira do mês de maio (26/5), conforme designa a Portaria n.º 264, de 26 de março de 2007.
Após o período de coleta, os dados preliminares serão encaminhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ao Ministério da Educação (MEC) para serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, será aberto o período de conferência, confirmação e retificação das informações declaradas. Os gestores das escolas e das redes de ensino deverão conferir os relatórios disponibilizados pelo Inep de acordo com os dados informados e acompanhar todo o processo de declaração.
A partir da publicação dos resultados preliminares no DOU, os gestores terão 30 dias para verificar, confirmar ou, caso necessário, alterar os dados. Os resultados da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022.
Emergências – De acordo com a Portaria n.º 200/2021, que define o cronograma e estabelece as datas e os responsáveis pelas etapas do Censo Escolar 2021, o Inep poderá alterar o cronograma, em função das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. O Instituto realiza o acompanhamento junto às coordenações estaduais para esclarecer dúvidas, além de orientar e atualizar as informações necessárias durante todo o período de realização da pesquisa.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (lDEB), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Fonte: INEP
