O presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), prefeito de São Leopoldo (RS) Ary Vanazzi , vai participar, nos dias 22 e 23 de maio, da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que deve reunir representantes de todo o país. Vanazzi vai levar a pauta da entidade em defesa da recuperação financeira das Prefeituras, especialmente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também a defesa do Fundeb, que deve ser extinto em 2020, será bandeira levada pela ABM na Marcha.
“O governo federal tem maltratado as Prefeituras. No ano passado, deixou de repassar R$ 2 bilhões do FPM, referente ao 1 por cento de ajuda que nos últimos anos era destinado aos municípios. E em 2018, também ainda não passou nada de verba. Para nós, a dívida já é de R$ 4 bilhões”, denuncia o presidente da ABM. A entidade está encampando esta luta, chamando os prefeitos a exigirem um melhor tratamento pela União, para ao menos amenizar a grave crise financeira por que passam as prefeituras.
O fim do Fundeb (Fundo de Atendimento à Educação Básica) é outro risco para as prefeituras que deve ser denunciado. Segundo Vanazzi, o governo Michel Temer está desqualificando a educação, com a proposta de retirar do Fundeb os recursos para crianças de zero a 3 anos. “O governo quer repassar esta faixa etária para a área de assistência social, num verdadeiro retrocesso, mudando inclusive a concepção de educação. Não podemos deixar que esta proposta seja implementada”, diz o prefeito leopoldense.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenção do Brasil.