A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou, nessa quinta-feira (5), de oficina sobre governança do Programa Cidades Verdes Resilientes, realizada no Ministério do Desenvolvimento Regional. O evento destacou a importância da governança multinível para o sucesso da iniciativa, com foco no papel central dos municípios.
Maria Caldas, do ICLEI América do Sul, apontou diversos desafios para a implementação de políticas públicas que envolvem diferentes esferas de governo, como a coordenação entre os diversos entes federativos e a necessidade de mudanças culturais nas instituições. “É preciso pensar em como os territórios vão adaptar as políticas nacionais à sua realidade. Cidades Verdes e Resilientes exigem uma visão integrada, que contemple áreas urbanas e rurais”, explicou.
A especialista defendeu que os municípios devem ser o ponto central das estratégias do programa, com o apoio dos estados. Para fortalecer a governança multinível, Maria Caldas sugeriu a criação de um Comitê Gestor nacional, com participação de entidades municipalistas, e de comitês estaduais e municipais.
Municípios como protagonistas
Brenda Izídio, representante da ABM, concordou com a necessidade de fortalecer o papel dos municípios no programa. “Os municípios precisam ter a responsabilidade de atuar com governança participativa e incluir a sociedade civil na tomada de decisões. É fundamental que a população esteja engajada nesse processo de construção de cidades mais verdes e resilientes”, afirmou.
Izídio destacou que a participação da sociedade civil é essencial para garantir que as ações do programa atendam às necessidades e demandas da população. “A participação popular é um pilar fundamental para a construção de políticas públicas mais justas e eficazes”, completou.
