Estudo do INESC mostra a redução do gasto federal com a Covid-19 em 2021
A Execução Orçamentária do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 recuo no primeiro semestre de…
Nota Oficial: Por uma Reforma Tributária a favor do povo e dos municípios
A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público se posicionar contrariamente à nova versão…
Segunda parcela do FPM de julho será repassado dia 20
As prefeituras recebem na próxima terça feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação…
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que regulamentava realização de obras em vias públicas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) invalidou lei municipal de autoria…
ABM seleciona profissional para atuar como Assessor Internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando profissional para trabalhar como assessor internacional no…
Normativa orienta municípios na dispensa eletrônica de licitação com recursos da União
O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (9) Instrução Normativa regulamentando a dispensa eletrônica de…
Munícipios do CE, PI e RN têm até 21 de julho para aderir ao Programa Digitaliza Brasil
Os municípios dos estados do Ceará (CE), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN)…
STN estima que Prefeituras terão crescimento de 28% no repasse do FPM de julho
A arrecadação das prefeituras no mês de julho com os repasses do Fundo de Participação…
CONASS e CONASEMS divulgam nota conjunta sobre a possibilidade de vacinas vencidas
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais…