STF declara a inconstitucionalidade da inclusão de gasto de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu…
Portaria altera normativas do Programa Criança Feliz
O Governo Federal publicou a Portaria MC Nº 664 do Ministério da Cidadania, os atos…
FPM: primeira parcela do mês representou 85% do repasse total de setembro de 2020
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro representa cerca de…
Reforma do Imposto de Renda gera perda de R$ 19 bilhões para Estado e Municípios, segundo Comsefaz
Segundo levantamento realizado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito…
FNDE orienta prefeitura a regularizar as pendências de prestação de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade…
FPM fecha agosto com consolidado positivo. ABM sugere cautela na análise dos números
As prefeituras brasileiras estão recebendo na segunda-feira (30), em suas contas movimento, o repasse financeira…
Pesquisa “Lideranças das Mulheres durante a Crise do Covid-19” será divulgado em evento do Instituto Alziras
Na terça-feira, dia 31, a partir das 11 h, o pesquisador Raphael Bruce irá apresentar…
ABM apoia PEC 13/21 que flexibiliza o gasto em educação durante a pandemia em saúde pública
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está apoiando a tramitação do Projeto de Emenda a…
Webinário debate os desafios da educação na escola pública durante e após a pandemia
A prefeitura de São Leopoldo (RS) realiza na quinta (26), a partir das 19 h,…