Senado aprova projeto que repassa R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS
O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2…
Congresso Nacional promulga ampliação em 1% do FPM
A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do…
Etapa Centro Oeste das Oficinas ABM focou na estruturação da Agenda 2030 nos municípios
A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos…
ABM considera importante a sanção das alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que…
Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável inicia a Etapa Centro Oeste na quinta-feira
A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e…
ABM começa a trabalhar na elaboração da agenda municipal no pós-pandemia
A diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) está preocupada com o cenário pós pandemia…
Substitutivo da PEC dos Precatórios abre a possibilidade de parcelamento da dívida previdenciária
O substitutivo da PEC 23/21, denominada dos Precatórios, incluiu a possibilidade de os municípios, suas…
Câmara dos Deputados aprova ampliação do repasse do FPM. Medida entra em vigor em 2022
Em votação finalizada na noite de quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, em segunda…
ABM Debate: municípios mostram o seu protagonismo com políticas públicas em agroecologia e segurança alimentar
O protagonismo das prefeituras na estruturação de políticas públicas de produção sustentável e acesso a…