O Lincoln Institute of Lande Policy promoverá, a partir de março, o curso à distância com o objetivo de abordar a questão fiscal dos municípios latino-americanos. As inscrições vão até o próximo dia 13 de janeiro, quarta feira. A ABM apoia a iniciativa.
Segundo avaliação do Lincoln Institute, as cidades latino-americanas, se caracterizam por déficits em obras e serviços públicos, que produzem desigualdades no acesso aos serviços de saúde, à educação, às condições sanitárias, à prevenção de desastres naturais. A crise sem precedentes causada pelo Covid-19 agravou as desigualdades na região, assim como o risco de estresse financeiro e insolvência no setor público que pode afetar a provisão de serviços básicos.
O momento requer que os governos municipais na América Latina avaliem sua situação atual e implementem medidas de reestruturação fiscal para incluir mecanismos de gestão mais progressistas e capazes de manter a saúde fiscal a largo prazo.
O curso trata da harmonia entre a produção de receita, sua apropriação e utilização em benefício da comunidade. Os conteúdos abrangem: previsão, mensuração e monitoramento da saúde fiscal; reservas financeiras para os “dias chuvosos” (rainy-day funds); priorização dos gastos públicos; parcerias público-privadas; capacidade de endividamento e captação de recursos; potencial das diferentes fontes de financiamento, e, em especial, benefícios dos instrumentos de base territorial como fonte de financiamento própria e seus efeitos na construção de cidades mais justas, sustentáveis e resilientes.
Para maiores informações:
Inscrição em: https://www.lincolninst.edu/es/cursos-eventos/cursos/2020-salud-fiscal-municipal-hacia-ciudades-mas-justas-resilientes-sostenibles
https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/sources/courses/2021-pograma-saludfiscalmunicipal.pdf
