Nesta quinta-feira (20) o governo federal irá repassar o segundo repasse de agosto de 2015 dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
No total serão transferidos R$ 907.146.300,99 já com a retenção de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, os valores de 2015 estão 7,79% maiores nos repasses para os municípios, e 5,45% para os estados sem considerar a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Considerando a inflação os número de 2015 caem 0,55 e 2,66, respectivamente.
Acréscimo no FPM
No caso do Fundo de Participação dos Municípios o cálculo do valor acumulado em 2015 não leva em conta o repasse extra de R$ 946 milhões recebidos pelas prefeituras no mês passado. Este recurso foi garantido pela emenda constitucional n°84 aprovada no final de 2014. A emenda garante um acréscimo 1% no percentual de recursos do imposto de renda e imposto sobre produtos industrializados a que as prefeituras têm direito
Fonte: Portal Federativo
