As unidades escolares em situação de vulnerabilidade receberão apoio do Governo do Brasil no processo de alfabetização das crianças que cursam os anos iniciais do ensino fundamental. O apoio, técnico e financeiro, será oferecido a escolas das redes federal, estadual e municipal por meio do programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (5).
Em sala de aula, os professores terão apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. “Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico”, informou o MEC. A expectativa, segundo o órgão, é atender a 4,6 milhões de estudantes em 2018. O investimento será de R$ 523 milhões neste ano.
O programa visa fortalecer a capacidade das escolas em desenvolver, em estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental, capacidades ligadas à leitura, escrita e matemática. O apoio técnico, segundo o texto, vai ocorrer “por meio de processos formativos, auxílio do assistente de alfabetização às atividades estabelecidas e planejadas pelo professor alfabetizador, monitoramento pedagógico e sistema de gestão para redes prioritárias”.
Apoio
O auxílio financeiro, por sua vez, vai ocorrer por meio da cobertura de despesas de custeio, via Programa Dinheiro Direto na Escola, para fins de: aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços; e ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.
As escolas vulneráveis definidas pelo texto da portaria que cria o programa, para serem consideradas como tal, devem atender aos seguintes critérios: mais da metade dos estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental deve estar nos níveis insuficientes nas três áreas avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e apresentar Índice de Nível Socioeconômico abaixo de médio, segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nessas escolas, a implementação do programa ocorrerá 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização e, nas demais, 5 horas por semana. A participação no programa é voluntária. “A partir de 12 de janeiro os estados e municípios terão 30 dias para fazer a adesão ao programa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). A expectativa é de que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março”, de acordo com o Ministério da Educação.
