Evento reuniu gestores dos três níveis de governo para debater regularização fundiária, fim dos lixões e segurança alimentar; resultados serão encaminhados ao Conselho da Federação.
Aconteceu na quinta-feira, 18 de setembro, na sede da Federação de Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), a terceira edição do Diálogos Federativos. O evento, uma realização da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), teve como objetivo principal fortalecer o pacto federativo brasileiro por meio da escuta qualificada das lideranças locais e da articulação de soluções cooperativas para desafios comuns aos entes da federação.
A abertura do evento, às 9h, contou com a explicação da metodologia de trabalho pela ABM e uma apresentação sobre o Conselho da Federação, colegiado permanente que representa os três níveis de governo e que foi definido como o destinatário final das propostas debatidas durante o dia.
O cerne da programação matutina foi a divisão dos participantes em três Grupos de Trabalho Temáticos (GTs), inspirados na estrutura das Câmaras Técnicas do Conselho da Federação. Nesses fóruns, prefeitos/as, secretários/as municipais, gestores/as estaduais e representantes do Governo Federal tiveram a oportunidade de apresentar os desafios concretos de seus territórios e construir, de forma colaborativa, propostas de soluções. Os temas em debate foram:
- GT-1: Regularização fundiária de terras da União: um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento urbano e a garantia do direito à moradia para milhares de famílias;
- GT-2: Encerramento humanizado de lixões: um desafio ambiental e de saúde pública que exige apoio técnico e financeiro para a implementação de soluções adequadas de destinação final de resíduos;
- GT-3: Segurança alimentar e nutricional: discussão de políticas públicas para combater a fome e garantir acesso a alimentos de qualidade, um tema urgente no cenário nacional.
“O Diálogos Federativos é um canal direto para que os municípios, base da federação, possam colocar suas demandas e buscar, em conjunto com estados e a União, os caminhos para superar os desafios que impactam diretamente a vida do cidadão”, destacou a ABM durante o evento.
O encerramento ocorreu às 14h, com uma mesa que fez a devolutiva dos debates dos GTs às autoridades presentes, consolidando as contribuições que seguirão para análise do Conselho da Federação.
Sobre o Diálogos Federativos:
Esta foi a terceira edição do evento. A primeira foi realizada em Vitória/ES e a segunda em Campo Grande/MS, consolidando uma agenda nacional de fortalecimento do federalismo cooperativo. A edição do Acre contou com a parceria da Associação de Municípios do Acre (AMAC), Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN/AC), Secretaria do Patrimônio da União, INCRA e Federação de Indústrias do Estado do Acre (FIEAC).
