A Associação Brasileira de Municípios está buscando o diálogo e novas parcerias com os ministros do segundo mandato do governo Dilma. Nesta semana o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido pelos ministros Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Pepe Vargas, das Relações Institucionais; e Ideli Salvatti, dos Direitos Humanos.
O objetivo das reuniões foi apresentar a agenda municipalista para 2015 e também os projetos e reivindicações da ABM, com o objetivo de assegurar mais capacidade e melhores condições de gestão aos municípios e também aprimorar o pacto federativo. Em todas as conversas, Eduardo destacou a demanda dos municípios por capacitação e apresentou o tema como uma das principais bandeiras da ABM. “Temos ciência de que os municípios carecem de recursos financeiros para viabilização de serviços importantes para a população, mas que essa demanda não é exclusiva entre os desafios enfrentados pelos prefeitos e prefeitas. A falta de recursos vai além dos limites materiais e, por isso, a nossa grande aposta para 2015 é a capacitação dos gestores públicos, com o objetivo de potencializar os recursos de que as gestões municipais dispõem”.
Integração Nacional
Durante reunião com o Ministro Gilberto Occhi na última segunda-feira (26), o presidente da ABM propôs a realização de um evento de formação a prefeitos (as), técnicos (as) e gestores (as) municipais sobre construção de cidades resilientes e gestão de riscos de desastres de origem natural e tecnológica. “Nosso objetivo é mostrar para os municípios os caminhos para atuar na prevenção de desastres e também apresentar os programas de que o Ministério dispõe para essa modalidade e criar um canal de diálogo em que os participantes possam apresentar suas demandas ao Governo Federal”.
O ministro falou sobre os resultados da 2a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil e apresentou a proposta do Ministério de percorrer os estados e regiões do País para dialogar com os municípios. “A ABM pode ser um grande parceiro para essa relação entre o Governo Federal e os municípios”, afirmou.
Relações Institucionais
Em reunião com o ministro Pepe Vargas na última segunda-feira (26), o presidente Eduardo Tadeu Pereira apresentou a necessidade de debater o pacto federativo, no sentido de buscar o seu aprimoramento, principalmente no que diz respeito à divisão de responsabilidades entre os três entes federativos. “As Prefeituras estão gradativamente assumindo novos serviços que são de responsabilidade dos Estados e União, porém sem o devido ressarcimento. É preciso rever essa realidade”. Para a discussão desse tipo de pauta, Eduardo sugeriu a dinamização das atividades do CAF (Comitê de Articulação Federativa), no qual a ABM tem representação.
Durante a conversa, também foi discutida a demanda das Prefeituras por assistência técnica e o projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local – Apoio à Gestão Municipal’, que está sendo desenvolvido pela ABM em parceria com o SEBRAE para oferta de capacitação aos técnicos municipais. Para 2015 estão previstos cursos nas áreas de Compras Públicas e Licenciamento Ambiental, Sanitário e de Localização.
Direitos Humanos
A reunião com a Ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, foi realizada nesta terça-feira (27). Na ocasião o presidente da ABM apresentou a proposta de desenvolver em parceria com o ministério uma capacitação para gestores públicos na área de direitos humanos. “Sabemos que a maioria das Prefeituras não possui departamentos específicos para tratar do tema de direitos humanos, porém servidores de diversas áreas, como saúde, assistência social, educação, entre outras, lidam essas políticas públicas. A ABM tem o objetivo de capacitar esses profissionais para que eles possam assegurar os direitos humanos aos usuários dos serviços públicos e também identificar os casos de violação”, explicou.
Ideli demonstrou grande interesse pela proposta e se comprometeu em viabilizar parcerias com a ABM, com o objetivo de inserir os municípios nas atividades da pasta. “Nesse novo período temos grandes missões, como a capacitação dos conselheiros tutelares e também as campanhas referentes aos fundos do idoso e da criança e adolescente e a parceria com a ABM muito nos interessa para trabalhar esse tema de forma efetiva com as Prefeituras”.
