A diretoria da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) se reuniu nesta terça-feira (22) em Brasília (DF). O presidente da ABM, e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi aproveitou a reunião e a presença de prefeitos de vários estados, que participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para pautar a questão do Fundeb (Fundo para a Educação Básica) sob risco de extinção pelo governo federal.
A assessora da senadora Fátima Bezerra, Marcia Abreu, esteve presente e deu relatos de como o assunto está sendo tratado no Congresso Nacional, com projetos na Câmara e no Senado.
A principal preocupação dos prefeitos, segundo Vanazzi, é o fim do Fundo, previsto para 2020, e as modificações que estão sendo propostas, principalmente em relação à educação de crianças de zero a 3 anos.
Ficou decidido que a entidade vai elaborar um documento com as principais propostas e preocupações dos municípios com o Fundeb, de que ele seja perene e que a União se comprometa em rever e aumentar a participação do governo federal no fundo, com os repasses devidos às prefeituras. Este documento será enviado, em nome da ABM e seus associados, a todos os candidatos a governador e aos presidenciáveis. Em novembro deve ocorrer um seminário para ampliar a discussão do tema. O objetivo é chamar todas as entidades municipalistas de nível nacional. “Queremos envolver o máximo de entidades e movimentos que defendem a manutenção do Fundeb e queiram discutir o futuro da educação pública”, diz Vanazzi.
