Orçamento
Municípios recebem a terceira parcela do FPM nesta quinta-feira; valor chega a R$ 43 milhões
O Documento – http://odocumento.com.br/noticias/politica/municipios-recebem-a-terceira-parcela-do-fpm-hoje-valor-chega-a-r-43-milhoes,34072
Dinheiro precisa passar menos por Brasília e ficar nos municípios, diz Giannetti
Municípios inviáveis
A fusão de municípios eliminaria uma série de gastos com burocracia administrativa
Gazeta do Povo: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/municipios-inviaveis-dehoqzjwaatpnkd3f6z45amli/
Municípios que não se sustentam custam R$7 bilhões por ano para todos nós. E os parlamentares querem criar 400 novos municípios
Após 6 anos de espera, idosos comemoram isenção de IPTU
Portal Giro – https://portalgiro.com/apos-6-anos-de-espera-idosos-comemoram-isencao-de-iptu/
A pedido do MPE, Justiça declara inconstitucional lei municipal que concedia pensão a viúvas e dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores de Goatins
Por que, no Brasil, é tão difícil restituir os tributos pagos a mais?
E-auditoria – http://www.e-auditoria.com.br/publicacoes/noticias/por-que-no-brasil-e-tao-dificil-restituir-os-tributos-pagos-mais/
Educação
Investimento por aluno da rede pública varia 564% nos municípios brasileiros
Metro Jornal – https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/08/30/investimento-por-aluno-da-rede-publica-varia-564-nos-municipios-brasileiros.html
Só 22% das cidades sobem e batem meta no fim do ensino fundamental
Situação é melhor nos anos iniciais, indica resultado do Ideb de 2017
O desafio da eficiência na Educação
São Carlos Agora – http://www.saocarlosagora.com.br/coluna-sca/o-desafio-da-eficiencia-na-educacao/105759/
Meio Ambiente
Legislação sobre águas invisíveis
Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil está disponível para download gratuito. São cinco volumes que tratam das leis estaduais regulatórias do uso e dos cuidados necessários para gestão das águas subterrâneas com o objetivo de evitar a contaminação desses mananciais.
Agência Fapesp – http://agencia.fapesp.br/legislacao-sobre-aguas-invisiveis/28619/
Infraestrutura
Saneamento básico: concorrência e competitividade não coadunam com cooperação. Entrevista especial com Ana Lúcia Britto
Instituto Humanitas Unisinos – http://www.ihu.unisinos.br/582354-saneamento-basico-concorrencia-e-competitividade-nao-coadunam-com-cooperacao-entrevista-especial-com-ana-lucia-britto
Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais
Palmas é a capital brasileira com menor número de habitantes
São Paulo é a capital com maior número de habitantes: 12,2 milhões de pessoas
JM Notícias – https://www.jmnoticia.com.br/2018/08/30/palmas-e-a-capital-brasileira-com-menor-numero-de-habitantes/
Justiça está próxima de 83,4% no Brasil
DCI – https://www.dci.com.br/legislacao/justica-esta-proxima-de-83-4-no-brasil-1.736598
Federalismo regional altera a dinâmica de execução das políticas públicas no país
Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2018-set-02/opiniao-federalismo-regional-altera-dinamica-politicas-publicas
Federação forte? Fácil prometer, bem menos fácil fazer
Nexo Jornal: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2018/Federa%C3%A7%C3%A3o-forte-F%C3%A1cil-prometer-bem-menos-f%C3%A1cil-fazer
Tecnologia 4G cresceu 44% em 12 meses, diz associação
Agência Brasil – http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/tecnologia-4g-cresceu-44-em-12-meses-diz-associacao
ABM
CTPMI aprova seu Plano de Ação 2018-2019
https://www.abm.org.br/ctpmi-aprova-seu-plano-de-acao-2018-2019/