Orçamento
Pesquisa mostra que crise retardou desenvolvimento de municípios
A crise econômica custou aos municipios brasileiros pelo menos três anos de desenvolvimento. É o que diz o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Radioagência Nacional – http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2018-06/pesquisa-mostra-que-crise-retardou-desenvolvimento-de-municipios
Aprovado projeto que permite consórcios de estados e municípios para empréstimos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2017 proíbe, no entanto, que um consórcio seja estabelecido com o único objetivo de obter o crédito. O texto vai à promulgação.
O desafio de uma década
Com novas frustrações sobre o crescimento, o nível de riqueza dos brasileiros caminha para um apagão de quase dez anos. Como resgatar a trajetória rumo ao patamar de desenvolvimento das economias maduras?
Istoé Dinheiro – https://www.istoedinheiro.com.br/o-desafio-de-uma-decada/
Possível aumento do Piso Salarial de agentes ligados às áreas da Saúde preocupa prefeitos, revela ATM
Prefeitos de todo o Tocantins estão preocupados com eventuais mudanças na legislação que regulamenta os direitos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE). No último dia 20 de junho, deputados e senadores aprovaram parecer da Comissão Mista para a Medida Provisória n° 827/2018, que altera a Lei 11.350/2006, a qual trata sobre o direito dessas categorias.
Observatório social irá monitorar licitações
Ong sediará escritório no Recife e ajudará a monitorar obras e licitações públicas, entre outras ações. Evento ocorre na próxima quinta (5)
Diário de Pernambuco – http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/07/03/interna_vidaurbana,756461/observatorio-social-ira-monitorar-licitacoes.shtml
Senado aprova projeto que libera consórcios públicos para empréstimos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos municipais e estaduais.
Senado Federal – https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/senado-aprova-projeto-que-libera-consorcios-publicos-para-emprestimos/
Saúde
Mais de 300 municípios brasileiros enfrentam risco de poliomielite
Há 312 municípios no país, especialmente na Bahia, com risco de surto de poliomielite, alertou neste fim de semana o Ministério da Saúde. Há 28 anos o Brasil não registra casos da doença.
Massa News – https://massanews.com/noticias/brasil/mais-de-300-municipios-brasileiros-enfrentam-risco-de-poliomielite-xQVoG.html
Em 312 municípios, vacinação contra a poliomielite está abaixo de 50%
Os dados do Ministério da Saúde são de 2017. Recomendação é que 95% das crianças de até 1 ano estejam vacinadas.
Jornal Nacional – http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/em-312-municipios-vacinacao-contra-poliomielite-esta-abaixo-de-50.html
1 em cada 4 cidades tem cobertura abaixo da meta em todas vacinas infantis
Baixa imunização de bebês e crianças eleva risco de retorno de velhas doenças
Água no Brasil: Insípida, incolor, inodora e com agrotóxicos
O chamado “PL do Veneno” está pronto para ser votada em Plenário e, na prática, representa uma flexibilização perigosa das regras de controle dos agrotóxicos no Brasil
El País – https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/06/opinion/1530877709_484199.html
Segurança
STF derruba restrição a porte de armas de guardas municipais
Ministro Alexandre de Moraes liberou o uso de armas para guardas de todas as cidades; antes, lei proibia o porte em municípios com menos de 500 mil habitantes
Segurança Pública – Artigo
Um cálculo do GPI (Global Peace Index ou Índice Global da Paz – 2018), apurou o valor de US$ 14,75 trilhões (R$ 55,18 trilhões) o custo do impacto econômico da violência, na economia mundial. E, no mesmo raciocínio, o jornalista Clóvis Rossi, também da Folha de São Paulo, afirma que para nós, brasileiros, o custo per capita dessa anomalia foi de R$ 7.438.
Folha da Região – http://www.folhadaregiao.com.br/2018/06/29/seguranca-publica-artigo
Infraestrutura
IBGE aponta 8,2 milhões vivendo em área de risco no Brasil
O país tinha cerca de 8,2 milhões de pessoas vivendo em áreas com risco de enchente ou deslizamentos de terra em 2010. É o que mostra estudo inédito feito pelo IBGE e pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais)
Diário de Cuiabá – http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=516317
As únicas 5 cidades do Brasil com alto desenvolvimento econômico
Índice FIRJAN analisou renda, emprego, formalização e desigualdade de 5.471 municípios. Só 5 tiveram nota acima de 0,8, considerada “desenvolvimento alto”
Metade dos municípios brasileiros foi afetada pela seca nos últimos cinco anos
Apesar de haver concentração em Estados do Nordeste, seca atinge todas as regiões, segundos dados do IBGE. Cerca de 60% dos municípios não têm nenhum mecanismo de prevenção
Quase metade das cidades brasileiras não tem plano para resíduos sólidos, diz IBGE
Plano é condição para o município ter acesso a recursos e financiamentos da União para a área.
50 milhões vivem em ‘deserto’ de rádio e TV locais no Brasil
Atlas da Notícia mostra um quarto da população em cidades sem acesso a conteúdo local
Rota 2030 vai estimular desenvolvimento de veículos sustentáveis
Programa lançado nesta quinta-feira (5) incentiva empresas do setor automobilístico a investirem em tecnologias que reduzam poluição e aumentem a eficiência energética
Blog do Planalto – http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2018/07/rota-2030-vai-estimular-desenvolvimento-de-veiculos-sustentaveis
MUNIC 2017: 48,6% dos municípios do país foram afetados por secas nos últimos 4 anos
Entre 2013 e 2017, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31,0%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59,0% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.
Eleições
Mulheres são prefeitas em 11,9% das cidades brasileiras
Dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que divulgou hoje (5) o Perfil dos Municípios Brasileiros
Exame – https://exame.abril.com.br/brasil/mulheres-sao-prefeitas-em-119-das-cidades-brasileiras/
ABM
ABM participa de workshop nacional sobre financiamento de ações climáticas
O diretor-executivo da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta terça-feira (03) do Workshop Nacional: Como financiar as ações climáticas dos governos locais – Urban LEDS II. Realizado em Brasília, o evento reuniu representantes dos governos federal e municipal de diversos estados, bem como de empresas públicas. https://www.abm.org.br/abm-participa-de-workshop-nacional-sobre-financiamento-de-acoes-climaticas/