Em um ano marcado por desafios e grandes avanços, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) encerra 2024 com um sentimento de dever cumprido. Em nome de todos os associados, o presidente Ary Vanazzi [prefeito de São Leopoldo/RS], deseja a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, ao tempo que destaca o empenho da…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República firmaram nesta quarta-feira (18) um importante termo de fomento para a realização dos “Diálogos Federativos”. O objetivo da iniciativa é promover um espaço de participação e escuta ativa entre lideranças e gestores municipais, estaduais e federais, com o intuito…
Em um marco histórico para as finanças públicas brasileiras, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP 121/2024), que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a aprovação unânime da proposta, que representa um avanço significativo para a retomada…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) comemora sua participação na Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas nas cidades da região. A adesão oficial ocorreu após o convite recebido em abril de 2024, durante o evento “Amazônia Urbana em Foco – Conexões para o Desenvolvimento…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alerta todos os entes federativos sobre o prazo final para a homologação do Cadastro da Dívida Pública (CDP), que se encerra em 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 500 municípios ainda não homologaram suas informações no CDP, o que impede o recebimento de transferências voluntárias…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente na 4ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, realizada no último dia 12, no Palácio do Itamaraty. A cerimônia foi presidida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e conduzida pelo ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A ABM participou como convidada…
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na quarta-feira (4) um aumento significativo de 50% no valor destinado ao transporte escolar realizado por meio fluvial na região amazônica. Este ajuste, que será retroativo, levando em consideração janeiro como base de cálculo, totaliza um montante de R$ 32…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente na 10ª reunião ordinária do Conselho da Federação, realizada nesta terça-feira (10). O encontro, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Relações Institucionais, consórcios estaduais e entidades municipalistas, teve como objetivo principal debater a atuação do Conselho da Federação em 2024 e planejar no…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) deu as boas-vindas aos prefeitos eleitos Negrinho (Cássia/MG) e Pedro Paulo (Delfinópolis/MG) em sua sede, na manhã desta terça-feira (10). Os gestores foram recebidos pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, e pelo vice-presidente para Assuntos da América Latina, José Prates. O encontro serviu para estreitar os laços entre…
Em um importante passo para intensificar a integração entre os municípios brasileiros e argentinos, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Federação Argentina de Municípios (FAM) firmaram um acordo de cooperação em meio à programação da 29ª Cúpula do Mercocidades. A cerimônia de assinatura ocorreu em La Matanza, na Argentina, com a participação de…