O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a mudança do tempo de mandato para todos os cargos eletivos. A emenda aprovada muda os mandatos do Executivo e Legislativo para cinco anos. Foram 348 votos à favor, 110 contra e três abstenções. Só votaram contra a proposta o DEM, PCdoB, PPS e PRB. O PMDB e o PV liberaram a bancada.
Os discursos favoráveis ao mandato de cinco anos alegavam que a mudança traz economia para o país, que deixará de ter eleições a cada dois anos. “O mandato de cinco anos é razoável para o Executivo aprovar e ter a execução de seus projetos”, defendeu Danilo Forte (PMDB-CE).
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Mas não chegaram a ser votadas.
