Problemas comuns das regiões de fronteiras como saúde, integração e mobilidade e possíveis soluções serão debatidos nos dias 29 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira. O evento é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República e…
Foi aprovada a urgência constitucional, no Senado, do projeto que estabelece novas regras para a criação de municípios. Com isso, a matéria será votada diretamente pelo Plenário e tem preferência sobre várias matérias. Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário. A apresentação da proposta (PLS104/2014), pelo…
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 5 mil municípios ainda não enviaram os dados de investimentos em educação feitos no ano passado. O é até 30 de abril para envio dos dados dos municípios, e até 31 do mesmo mês para estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir…
Aconteceu no Auditório do Ministério Público de Abaetetuba (PA) nos dias 8, 9 e 10 de abril o Encontro de Atualização do MOVER – Abaetetuba. O MOVER – Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente é um programa Estadual voltado para a efetivação do SGD – Sistema de Garantias de Direitos, de forma que o…
Entidades internacionais de articulação de governos locais ( estão reunidas entre os dias 5 e 11 de abril no VII Fórum Urbano Mundial, em Medellin (Colômbia), convocado anualmente pela ONU. Durante o evento, elas discordaram do conteúdo da nota conceitual da nota emitida pelo fórum, com considerarem que ela não contempla os princípios do direito…
Prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira (08/04) a segunda parcela do auxílio financeiro municipal no valor de R$ 1,5 bilhão. A transferência dos R$ 3 bilhões em duas vezes foi prometida pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado. A primeira parte foi paga em agosto de 2013. O valor é enviado…
De acordo com a legislação, as prefeituras precisam elaborar Planos de Saneamento Básico antes de pleitearem recursos para a execução das obras O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, participou, nesta sexta-feira (04), em Cuiabá, da assinatura do Termo de Adesão dos municípios mato-grossenses ao convênio com o…
A Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Distrito Federal, realizará o XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos entre os dias 6 e 8 de agosto , na Fiocruz-Brasília, no campus da Universidade de Brasília. As inscrições para os trabalhos técnicos já estão abertas e devem ser realizadas até às 23h30 do dia 11…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até a próxima segunda-feira (7), o prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar…
