O tema da Defesa Civil vem ganhando a cada dia mais relevância na pauta municipalista. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram nos últimos cinco anos pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas, de 2008 a…
Um dos objetivos é garantir o atendimento de demandas sociais específicas, como é caso dos Serviços de Acolhimento Estados e municípios têm até o dia 30 de junho para aderirem ao repasse de recursos federais para expansão dos serviços de proteção social. De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento…
A Associação Brasileira de Municípios informa que haverá algumas mudanças no horário de expediente da entidade durante o período da Copa do Mundo 2014. Confira as alterações previstas para os dias de jogo no mês de junho: Data: 12 de junho (quinta-feira) Jogo: Brasil X Croácia Local: São Paulo Expediente: 8h às 12h Data: 17…
O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…
Pouco mais de três anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parece consenso que o país deu um importante passo, mas caminha lentamente, principalmente nos municípios pequenos. A lei deu diretrizes para modificar a cadeia do resíduo. Na ponta inicial, a coleta seletiva, que deve encaminhar aos aterros apenas o rejeito. Na…
O Registro Aberto da Cultura (RAC), primeiro módulo do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, foi apresentado aos paulistas em dois encontros, um na capital (02) e outro em São Caetano do Sul (3). Estiveram presentes gestores e produtores de 34 municípios: Taubaté, Araraquara, São José dos Campos, Jacareí, Guarujá, São Caetano…
A suspensão atingirá 245 municípios. Outros 24 municípios e 1 estado estão com as transferências condicionadas Os 245 municípios que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) terão recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos a partir…
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) promovem abaixo- assinado para pressionar os deputados a aprovar a PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as parcelas do ICMS, além de acrescentar a partilha de 23,5% da arrecadação das contribuições…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última terça-feira (3), da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, do SEBRAE. Na ocasião ele entregou o prêmio para o vencedor da modalidade Pequenos Negócios no Campo, o prefeito Ricardo Favaro Neto, de Itaquaraí (MT). O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi concedido a prefeitos municipais de…
A Associação Brasileira de Municípios participou na última quinta-feira (15), do processo de seleção das cidades que serão premiadas pelo SEBRAE, através do ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’. A cerimônia de entrega será realizada no dia 3 de junho, às 18 h, em Brasília. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, a iniciativa do SEBRAE é…