Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a…
Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil. As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O texto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
Atividade em parceria com o Escritório de Aceleração de Projetos será realizada nos dias 18 e 19 de julho em Brasília Impactos sociais e econômicos associados aos efeitos das mudanças climáticas ganharam relevância nos últimos anos, reforçando a importância e a necessidade de estruturação e implementação de projetos de mitigação e adaptação à situações desta…
O prefeito de Cordeirópolis/SP, Adinan Ortolan, representou a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nesta quinta-feira, 6, na reunião da Comissão Especial da Câmara Federal que discute a PEC 15/2015 que trata de tornar permanente o Fundeb, Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundo, que destina recursos aos municípios, tem prazo de validade até…
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a 14 dirigentes municipais O Sebrae realizou, na noite desta quarta-feira (5), em Brasília, a solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) a 14 gestores municipais de todas as regiões do país. Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos que tiveram como objetivo a melhoria do…
No evento, que acorrerá na sede nacional do Sebrae, em Brasília, será feita uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que também foi prefeito de Belo Horizonte O Sebrae realiza, na noite de quarta-feira (5/06), a solenidade de anúncio dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). O prêmio reconhece prefeitos que criam…
NOTA CONJUNTA CONTRA O PROJETO DE LEI 3261/2019 QUE REVISA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO As principais entidades nacionais de municípios e do setor de saneamento do Brasil se manifestam publicamente contra o Projeto de Lei 3261/2019, de autoria do senador Tasso Jereissati, que altera o marco legal do saneamento básico, a partir do…
Os Projetos de Cooperação Técnica Internacional (PCTs) se consolidaram como importantes ferramentas para o fortalecimento institucional de órgãos públicos e entidades da sociedade civil e a capacitação de agentes públicos. “Por proporcionar o acesso e a internalização de tecnologias, práticas ou experiências disponíveis no exterior, esse instrumento amplia o conhecimento aplicado por indivíduos e instituições…
Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado…