A vida acontece nos municípios. É neles que as pessoas se alfabetizam, têm o contato com o sistema público de saúde, acesso ao lazer, entre outras infinitas experiências e necessidades. Portanto, é no âmbito municipal em que as políticas públicas ocorrem com mais intensidade e têm interlocução direta com o cidadão. Essa realidade impõe grandes desafios comuns aos governos locais em todo o mundo, o que, ao mesmo tempo, incentiva a promoção de programas inovadores na busca pela inclusão, promoção da justiça social e ampliação do acesso aos serviços públicos e aponta a necessidade de relações internacionais das cidades, para troca de experiência, acesso a novas tecnologias sociais e de protagonismo.
A busca por novas soluções e saídas para os constantes impasses vividos pelo poder público nas cidades, diante de uma demanda inesgotável nos diversos campos, e o compartilhamento e replicação de boas práticas, motivaram ao longo das décadas o diálogo e o estabelecimento de relações entre municípios, regiões e países, seja na perspectiva de construir uma visão de mundo, de trocar experiências, de apoiar agendas e projetos e, fundamentalmente, de ampliar a participação dos governos locais nas decisões globais e no desenvolvimento sustentável do mundo. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) é uma grande entusiasta dessa dinâmica, pois acreditamos e defendemos que as políticas públicas começam em nível local e, da mesma forma, o desenvolvimento sustentável, pois é nas cidades em que a participação cidadã se concretiza de forma mais efetiva, assim como os efeitos das políticas públicas.
A articulação dos municípios em redes internacionais de cidades, como a Rede Mercocidades e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, por exemplo, tem sido um importante movimento para a efervescência dos debates acerca do desenvolvimento sustentável e a ABM tem sido um dos atores para fomentar o engajamento de gestores e gestoras brasileiros na Agenda 2030 (ODS) e na Nova Agenda Urbana, através da promoção de debates, articulações e ações concretas de solidariedade internacional.
São exemplos da atuação da ABM sua compreensão acerca do papel fundamental dos governos locais no combate à pandemia. Recentemente realizamos, em parceria com a Rede Covida e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o webnário “Covid zero: cenários e alternativas para os municípios no enfrentamento da pandemia”, com o Prof. Yaneer Bar-Yam, presidente do New England Systems Institute e gestores de municípios brasileiros. Também merece destaque a parceria com o ICLEI América do Sul, ONU Habitat, Colab, Instituto Alziras, Cities Aliance e Smart Cities Business America, através da qual realizamos o diálogo sobre os mecanismos dos governos locais para o enfrentamento à pandemia. A ABM participou, ainda, da iniciativa da GIZ sobre as experiências internacionais de prevenção, comunicação e suporte em relação à Covid 19.
O Help Desk do Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia para as Américas está sob responsabilidade da ABM, que tem desempenhado papel importante na consolidação dessa rede na América Latina e Caribe, incorporando, na próxima fase a América do Norte. Com a ampliação das cidades signatárias do Pacto na região será possível ampliar também o papel dos governos locais no enfrentamento às mudanças climáticas.
A construção de redes internacionais de cidades cumpre papel central na construção da democracia e de políticas públicas inclusivas e o desenvolvimento sustentável, com seu tripé econômico, social e ambiental. A troca de experiências entre cidades, o apoio mútuo e a assistência técnica aproximam povos e governos locais, além de proporcionar um futuro mais promissor à população, afinal, se é nos municípios que a vida acontece é também nesta esfera que ela também encontra os caminhos para se tornar mais sustentável.
*Eduardo Tadeu Pereira é Diretor Executivo da ABM, entidade da qual foi Presidente entre 2012 e 2018. Foi prefeito de Várzea Paulista/SP por dois mandatos, de 2005 a 2012. Professor visitante na Unifesp, Campus Osasco. Doutor em História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
