A ABM participou, nesta terça-feira, 26, de encontro promovido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) para debater O Papel dos Governos Locais Frente à Crise Climática. Representada pelo seu diretor-executivo, Eduardo Tadeu Pereira, a entidade compôs a mesa “Desafios do pacto federativo: Entraves para o exercício da autonomia local, investimentos e inovação”.
A mesa foi coordenada pelo presidente do IDS, Ricardo Young, e contou, ainda, com as exposições de Sebastião Tojal, da Faculdade de Direito da USP, e Nayara Freire, analista de estudos econômicos da Firjan
Na ocasião, Eduardo Tadeu apresentou o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado pela ABM com financiamento da União Europeia, enfatizando o papel dos municípios na execução da Agenda 2030. Também reafirmou a opinião da ABM pelo aprimoramento do pacto federativo, buscando melhores condições para que os pequenos municípios desenvolvam seus projetos e ofereçam serviços de qualidade às suas populações.
Nesse sentido, a ABM entende como nocivas as propostas do Governo Federal de extinção de municípios com até 5 mil habitantes, bem como da desindexação dos valores mínimos de investimento em Saúde e Educação, algo que pode sobrecarregar muito as Prefeituras em relação aos Governos de estado. Veja nota pública da ABM sobre o pacote proposto pelo Governo Federal.
