Reunião aconteceu no auditório da AGM, em Porto Alegre (Foto: Vanessa Paliosa)
A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) juntamente com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), preocupada com os rumos da economia dos municípios gaúchos, esteve reunida, na tarde desta quinta-feira (14), em Porto Alegre, com os gestores municipais para sugerir ações visando providências junto aos governos estadual e federal em relação às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras.
Na oportunidade, foram tratados os seguintes assuntos: Crise Financeira do Municípios, Fundeb, Judicialização da administração municipal e os repasses do FPM.
O vice-presidente da AGM, e também prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, aproveitou o encontro para ressaltar que a difícil situação enfrentada reflete em todo o Rio Grande do Sul e que a tendência, principalmente após a paralisação dos caminhoneiros, é se agravar.
“Já são inúmeras dificuldades enfrentadas pelos munícipios. A falta de investimentos da União já refletem nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. É fundamental que nós gestores nos organizemos e busquemos rapidamente apoio dos governos, a fim de buscar uma solução imediata”, enalteceu.
O presidente da ABM e também prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, relatou que a entidade está engajada na construção de um documento com as principais propostas e preocupações dos municípios referentes ao Fundo de Educação Básica (Fundeb), que corre o risco de ser extinto em 2020. “Precisamos juntar forças, envolver o número máximos de entidades e movimentos que defendam a sua manutenção. Através deste documento queremos fazer com que a União se comprometa em rever e aumentar a participação do governo federal no fundo, com os repasses devidos às prefeituras”, destaca.
Outra questão levantada por Vanazzi foi o não repasse de R$ 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2017. De acordo com ele, trata-se de uma verba extra do FPM que os governos passavam desde 2007, no final do ano, e que ajudava muito as prefeituras a cumprirem seus compromissos. “A ABM está cobrando essa quantia, porque sem essa ajuda da União os municípios vão quebrar”, relata.
Os prefeitos presentes representaram a maioria das regiões do estado gaúcho, expuseram a dificuldades enfrentadas pelos municípios, ressaltado pela unanimidade dos presentes que 2018 será um ano de catástrofe financeira para as finanças municipais.
Os prefeitos definiram de forma conjunta a necessidade de reunir as entidades representativas e apresentar junto ao Governo do Estado a antecipação do ICMS no mês de dezembro e o repasse de 2% a mais do FPM por parte do Governo Federal em 2018. E uma reunião urgente com TCE, MP e Poder Judiciário a fim de tratar dos impactos negativos com a insegurança jurídica e prejuízos causados pela crescente Judicialização da administração municipal.
Texto originalmente publicado no site da AGM.
