O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, acompanhado pelo secretário executivo da Entidade, Gilmar Dominici, esteve com o Ministro da Fazenda nesta terça-feira (27). Na ocasião, o presidente da ABM apresentou ao ministro a demanda dos municípios, apresentada pela ABM ao Congresso Nacional, no sentido de ampliar o valor destinado aos municípios na MP 815/17.
A MP prevê um repasse de R$ 2 bilhões, porém o próprio governo reconhece na “exposição de motivos” que “O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em particular, vem sofrendo reduções nos seus montantes nominais, sendo que para 2017 a perda total estimada atualmente perfaz valores superiores a R$ 4,0 bilhões”. O ministro se dispôs receber a ABM para tratar do assunto.
O presidente da ABM considera que é muito importante essa revisão dos valores do AFM para os municípios fecharem as contas esse ano. Mesmo porque a expectativa de prefeitos e prefeitas era de receber esse auxílio ainda em 2017”.