O prefeito de Bonito de Minas (MG), José Reis Nogueira de Barros, representou a Associação Brasileira de Municípios (ABM) na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) nesta quinta-feira (27) em Recife (PE).
O prefeito reforçou o pedido do governador mineiro, Fernando Pimentel, e lembrou que os critérios usados para mudar o semiárido são de aridez, chuva acima dos 800 milímetros por ano e unidades geosistêmicas, que acabam provocando um conflito e divergência, pois existem locais com baixos índices de chuva que estão no semiárido. Por isso foi proposto a inserção do item de vulnerabilidade social, que reforçaria os argumentos anteriores. Ele lembra que, se usado este critério, 50 municípios mineiros e quatro piauienses, poderão ser atendidos e continuar no semiárido. O superintendente da Sudene, Marcelo Neves, referendou a proposta.
Segundo o prefeito, o principal tema foi a análise dos critérios de inclusão de municípios na área do semiárido da Sudene que, mesmo podendo incluir novos integrantes, acabaria por excluir quase cem. “Junto com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, conseguimos alterar a resolução e pedimos um novo critério para inclusão ou exclusão de Municípios na área da Sudene”, conta o prefeito José Reis.
Além disso, por sugestão do representante da ABM, foi aprovada a proposta para que as próximas reuniões sejam em outros lugares, tendo sido sorteada a Paraíba para o próximo encontro.
O Condel é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação, bem como para operacionalização dos demais instrumentos de ação da Autarquia, especialmente do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais. Também cabe ao Conselho Deliberativo dar a chancela político-institucional ao processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PDNE e encaminhar propostas concernentes à regionalização, aperfeiçoamento, adaptação ou complementação dos programas e políticas públicas relevantes para o desenvolvimento regional sustentável.
