A Associação Brasileira de Municípios realiza nesta quarta-feira (9), o Encontro Regional de Municípios – Edição Sul, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. O objetivo de debater com os prefeitos e gestores municipais os caminhos para aprimoramento do pacto federativo. O evento segue até dia 10 de setembro, com o apoio da Prefeitura e o prefeito Gustavo Fruet participará da mesa de abertura. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link www.abm.org.br/econtrosregionais.
São muitos os desafios das administrações municipais para assegurar serviços públicos de qualidade e atender as demandas da população. Grande parte das prefeituras deixa de receber recursos do Governo Federal por falta de capacidade técnica para elaboração de projetos, execução e prestação de contas. Pensando nisso, a ABM vai promover atividades de capacitação e troca de experiências nas cinco regiões do Brasil, facilitando o acesso do público alvo às atividades oferecidas e proporcionando apoio e novas ferramentas de gestão às prefeituras, além de estreitar a relação entre municípios e União, através de mesas de atendimento e palestras dos Ministérios. “Nosso objetivo é aproximar as propostas e atuação da entidade aos municípios brasileiros em todas as regiões do País e também estreitar o diálogo entre eles e o Governo Federal, para que os participantes conheçam os programas oferecidos pela União sem necessidade de deslocamento até Brasília”, explica o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.
Entre os debates previstos para a região Sul está uma mesa de diálogos entre os participantes e a Secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, com o objetivo de compartilhar propostas e caminhos para a composição do Programa Minha Casa Minha Vida 3, que deve ser lançado em setembro. O evento ainda terá discussões sobre o tema da judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos; aperfeiçoamento e modernização do SUS e um encontro paralelo de gestores municipais de cultura.
O evento conta com patrocínio do BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios e, SESI e Logos Assessoria, Gestão e Projetos e apoio do SEBRAE.
69 anos de história
A Associação Brasileira de Municípios é a entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina e tem sua trajetória marcada pela luta em busca do aprimoramento do pacto federativo e por mais capacidade e melhores condições de gestão para as Prefeituras. Seu atual presidente é o ex-prefeito de Várzea Paulista/SP, Eduardo Tadeu Pereira.
Serviço
Encontro Regional de Municípios – Edição Sul
Dias 9 e 10 de setembro
Parque Barigui, Curitiba
Inscrições: www.abm.org.br/encontrosregionais
Programação
9/09
8h Credenciamento
8h30 ‘Consórcios e associativismo como protagonistas do desenvolvimento regional’
Convidados:
Gilmar Dominici, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-PR)
Wellington Marcos Rodrigues, Prefeito de Mar de Espanha/MG e presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais
Marcus Vinicius Rego, Gerente Nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal
Marco Aurélio Zandoná, Prefeito de Barracão/PR
10h Abertura Oficial
11h ‘Caminhos para o aprimoramento do Pacto Federativo’
Convidados:
Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
Gilmar Dominici, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF-PR)
Danilo Forte, Deputado Federal, presidente da Comissão Especial sobre Pacto Federativo
André Moura, Deputado Federal, relator da Comissão Especial sobre Pacto Federativo
Walter Pinheiro, Senador, Presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo
14h ‘Assistência técnica para o aprimoramento da gestão municipal’
Convidados:
César Reinaldo Rissete, Gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do SEBRAE/PR
Márcio Cruz, Consultor da ABM no projeto ‘Municípios e Desenvolvimento Local, Apoio à Gestão Municipal’
João Krein, Diretor da Logos Assessoria, Gestão e Projetos
Marcus Vinicius Rego, Gerente Nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal
Laís Vanessa Carvalho de F. Lopes, Assessora Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
15h30 ‘Desafios na implementação dos planos e sistemas municipais de educação’
Convidados:
Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação
Astrit Tozzo, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/SC (UNDIME/SC) e Secretária de Educação de Chapecó/SC
Esther Rizzo, Representante dos Correios
Antonio Luiz Martins dos Reis, Coordenador do Fundo Nacional de Educação
Eduardo Prado, Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de Curitiba
10/09
8h30 ‘Alternativas para a modernização e qualificação da gestão do SUS’
Convidados:
Arthur Chioro, Ministro da Saúde
José Fernando Casquel Monti, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
Ângela Moreira Kraus, Prefeita de Farol/PR
10h ‘Judicialização da gestão pública e criminalização dos agentes políticos’
Convidados:
Paulo Mac Donald, Ex-prefeito de Foz do Iguaçu/PR
Nicolao Dino Neto, Subprocurador-Geral da República
Esperidião Amim, Deputado Federal
Paulo Teixeira, Deputado Federal
14h ‘Minha casa minha vida: avaliação e novas perspectivas’
Convidados:
Elida Maria Osmarin Borba, Superintendente Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal da região Sul
Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Pedro Celso Zuchi, Prefeito de Gaspar/SC
15h30 ‘Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional’
Convidados:
Renato Bonadiman, Prefeito de Seberi/RS
Rei Antonio Denardi, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Elcio Magalhães, Coordenador-geral substituto de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Ministério do Desenvolvimento Social
ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA (EVENTO PARALELO) – 10/09, 9 HORAS
*Programação sujeita a alteração
LOCAL: PARQUE BARIGUI – CURITIBA/PR
Serviço