O prazo para que os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal possam cadastrar iniciativas da área de turismo no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal vai até o dia 18 de junho.
Objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de forma coordenada e sustentável. A expectativa do governo é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. O valor disponível para cada projeto ainda não foi divulgado.
As propostas para uso de recursos de emendas individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria que ainda irá instituir prazos e valores. No momento da inclusão da proposta no sistema, após o cadastramento no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, estadual, consórcios públicos e empresas públicas. O valor mínimo para apoio a esses projetos é de R$ 250 mil.
Estudos
O apoio a elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento turístico (Prodetur) é destinado aos estados, Distrito Federal e municípios com mais de um milhão de habitantes desde que possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das propostas deverá ser de R$ 100 mil.
Para eventos de fortalecimento do setor de turismo, podem participar estados e municípios com eventos tradicionais de notório conhecimento populares realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio e máximo de R$ 200 mil por artista e banda.
Para mais informações pelos telefones: (61) 2023-7857/7846 (infraestrutura), (61) 2023-7280 ou 2023-7264 (planos e estudos de desenvolvimento turístico) e (61) 2023-7971 (eventos).
Fonte: Portal Federativo
