O novo piso salarial do magistério entrou em vigor na última terça-feira (6), com um aumento de 13,01%. Com a medida, o salário inicial aumenta para R$ 1.917,78 . O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. A ABM é favorável à valorização dos professores, porém defende a adoção de mecanismos que assegurem que ela seja promovida de forma que não prejudique ainda mais a estabilidade financeira das prefeituras
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais e terá impacto nas finanças dos municípios brasileiros, já que aumentará o custeio mensal da educação. A Associação Brasileira de Municípios é favorável ao aumento do piso salarial dos professores, mas defende que o governo defina as mudanças em sintonia com a melhoria da capacidade de investimento dos municípios. “É um grande passo para o desenvolvimento do País que o governo tenha definido a educação como foco da nova gestão e a valorização dos professores é imprescindível para alcançarmos essa meta. Porém, as Prefeituras brasileiras enfrentam uma série de limitações financeiras para manter os serviços essenciais para o cidadão e é fundamental que a União avalie a capacidade de investimento dos municípios ao definir os pisos salariais e pondere os subsídios necessários para viabilizá-los sem desestabilizar ainda mais as finanças municipais”, avalia o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
