O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio divulgou a pré-seleção das prefeituras e organizações finalistas à 5.ª edição. A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio que é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios.
As práticas pré-selecionadas receberão visitas técnicas durante os meses de outubro e novembro. As visitas têm o objetivo de ratificar as informações prestadas na inscrição e coletar dados adicionais, se for o caso. Como resultado dessas visitas será produzido relatório técnico que será analisado pelo Júri do Prêmio para a seleção das 30 práticas vencedoras. Os projetos premiados serão conhecidos em fevereiro de 2014.
Os projetos selecionados serão premiados simbolicamente e receberão certificados que comprovam sua contribuição para alcançar os ODM. Já as práticas finalistas receberão certificados de participação. Conheça as finalistas:
- Abaetetuba (PA) – Caravana da Vontade Popular;
- Anápolis (GO) – Gestante Feliz, Bebê Sorridente;
- Angelândia (MG) – Apa Ypê Amarelo;
- Cachoeiro de Itapemirim (ES) – Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual;
- Caxias do Sul (RS) – Rompendo Paradigmas / Centro de Referência para a Mulher de Caxias do Sul;
- Governador Valadares (MG) – Escola em Tempo Integral (ETI);
- Lucas do Rio Verde (MT) – Semeando a Educação;
- Maracanaú (CE) – Rede de Segurança Alimentar e Nutricional: A Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada em Maracanaú;
- Novo Hamburgo (RS) – Programa Catavida;
- Orizânia (MG) – Projeto Apertando o Cinto;
- Patrocínio (MG) – Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado (CMAEE);
- Ribeirão Preto (SP) – Projeto “Pré-natal do Parceiro”;
- Rio Branco (AC) – Cuidando das Crianças;
- Rio Branco (AC) – Ocupação Produtiva em Vazios Urbanos;
- Rio Branco (AC) – Projeto de Gestão Compartilhada da Produção de Composto Orgânico;
- São José do Seridó (RN) – Porta de Saída;
- Serrinha (BA) – Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educativas Especiais (Capene);
- Sinop (MT) – Projeto Paranka; e
- Vitória da Conquista (BA) – Redução da Transmissão Vertical do HIV.
Caravana da Vontade Popular
O município de Abaetetuba (PA) está entre os finalistas do Prêmio ODM com o projeto Caravana da Vontade Popular. A iniciativa envolve todas as secretarias municipais e consiste no deslocamento da prefeita e dos secretários de governo para uma localidade que integra um dos territórios da zona rural do município.
A ação é realizada a cada dois meses (sempre no final de semana). Uma equipe de coordenação, com representante de cada uma das secretarias, é responsável por articular os espaços para a mobilização dos serviços, bem como a divulgação prévia. Cada secretaria é responsável, ainda, por assegurar a infraestrutura necessária às suas equipes (alimentação, equipamentos e materiais). O compromisso político com essa ação é demonstrado com a presença da prefeita e dos secretários, servindo como espaço de ouvidoria direta.
Os principais resultados quantitativos obtidos são mensurados através das pessoas atendidas nas 16 comunidades rurais visitadas no decorrer do funcionamento da prática. Em média são atendidas 4.750 pessoas por caravana, contabilizando cerca de 76.220 atendimentos. Além da otimização dos serviços ofertados, o maior resultado foi a aproximação da gestão municipal com a população, garantindo o direito de cidadania aos munícipes mais distantes da sede de governo. Ações como essa contribuem ainda para a integração das políticas públicas.
Entre os principais objetivos das caravanas, destacam-se: contribuir para o desenvolvimento local através da garantia de políticas públicas; reduzir as desigualdades entre campo e cidade; combater a pobreza ea exclusão; elhorar a qualidade de vida; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna ; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; criar novas oportunidades econômicas ( através das estratégias de inclusão produtiva; aproximar a gestão das comunidades rurais; levar os programas, projetos e os serviços às comunidades mais distantes e aproximar a gestão municipal das demandas e necessidades das populações rurais.