Ary José Vanazzi falou sobre como a forma que as emendas funcionam hoje acabam por ser prejudiciais aos municípios
O convidado do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (12) é o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary José Vanazzi. À jornalista Iasmin Costa, Ary falou sobre como os municípios estão se preparando para eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas e o impacto da reforma tributária para as cidades.
Ary também destacou o grande desafio que são as emendas parlamentares, em discussão desde o ano passado entre governo federal, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, da forma como funciona hoje, elas são prejudiciais para os municípios.
“O valor das emendas parlamentares que os deputados têm hoje, e os senadores, é maior do que o orçamento de 40% dos municípios brasileiros. Isso é um crime”, disse. De acordo com ele, as emendas muitas vezes não servem porque o “município não pode planejar a sua ação”.
Caso o dinheiro viesse via governo federal, o planejamento seria melhor. “Hoje as cidades brasileiras de pequeno e médio porte, elas vivem a situação dramática da vida financeira e estrutural por culpa dos deputados, que não permitem que o governo federal, que os ministérios, tenham dinheiro para fazer planejamento”, disse.
Segundo ele, é possível que os deputados tenham emendas, o que não pode ser é da forma como é hoje. “Esse é o grande desafio que nós temos na gestão pública brasileira hoje. É resolver esse problema, né, de forma definitiva. Há que haver emendas parlamentares, sem nenhum problema, mas não nessa condição”, destacou.
O presidente da associação também falou sobre o desafio dos municípios no combate às mudanças climáticas. Segundo ele, depois dos eventos extremos que muitas cidades brasileiras experienciaram nos últimos tempos, “há uma preocupação” dos prefeitos com a situação. No entanto, as “receitas dos municípios são insuficientes”. Por isso, ele destaca que é necessário que o governo federal, estadual e municipal trabalhem juntos. “Precisamos ter políticas nacionais lincadas com as políticas estaduais para que os municípios possam atuar”, afirma.
