Em um passo histórico para o combate às mudanças climáticas, o Brasil oficializou na última semana seu compromisso com a governança climática multinível. No dia 3 de julho, o Conselho da Federação se reuniu na terceira reunião ordinária, com a participação de autoridades de todos os níveis de governo – incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e representantes dos municípios -, especialistas e membros da sociedade civil.
Um dos principais resultados da reunião foi a aprovação de uma resolução que enfatiza a priorização da política climática nas agendas governamentais de municípios, estados e União. O Pacto pelo Federalismo Climático é fruto de um longo processo de diálogo e coprodução entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Consórcio Brasil Verde, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Relações Institucionais.
Um dos pilares do Pacto é o fortalecimento das capacidades institucionais, técnicas e informacionais dos estados, Distrito Federal e municípios para a gestão eficaz das políticas climáticas. A União, por sua vez, se compromete a fornecer apoio técnico e financeiro aos demais entes federativos. “Foi um esforço verdadeiramente federativo, um dos mais impressionantes que o Brasil já presenciou”, afirma o prefeito de São Leopoldo/RS e presidente da ABM, Ary Vanazzi.
“Ao longo de várias semanas, o Conselho da Federação ouviu atentamente as vozes de especialistas e líderes como o governador Renato Casagrande [do Espírito Santo], o prefeito Axel Grael [de Niterói/RJ], a secretária Ana Toni [da Secretaria Nacional de Mudanças do Clima do MMA], o cientista Carlos Nobre, entre muitos outros. Essa escuta ativa foi fundamental para a construção de uma resolução robusta e abrangente que reflete as necessidades e desafios de diferentes regiões do país”, afirma o presidente da ABM.
O Pacto pelo Federalismo Climático também reconhece a importância da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP), da qual o Brasil é signatário. A CHAMP é uma ferramenta fundamental para que os governos subnacionais integrem suas ações climáticas com as políticas do Governo Federal.
Para aprofundar o diálogo sobre a CHAMP, o Conselho da Federação realizou uma consulta especial com especialistas de instituições que endossam a iniciativa em todo o mundo. “Essa consulta foi essencial para garantir que o Pacto pelo Federalismo Climático esteja alinhado com as melhores práticas internacionais”, ressalta o coordenador de Relações Internacionais da ABM, Rodrigo Führ, ao destacar que os debates e as consultas foram mediadas pela entidade.
“A aprovação da resolução e o lançamento do Pacto pelo Federalismo Climático representam um passo crucial na luta do Brasil contra as mudanças climáticas. A união de esforços entre os três níveis de governo e a sociedade civil é fundamental para construir um futuro mais sustentável para o país e para o planeta”, finaliza o coordenador.
A resolução do Conselho da Federação é um exemplo inspirador de como a ação climática eficaz exige o compromisso e a colaboração de todos os níveis de governo e da sociedade civil. Ao unir forças, o Brasil dá um significativo passo inicial na luta contra as mudanças climáticas e adentra o desafio de prover meios para implementação de um futuro mais verde para todos.
