A Associação Brasileira de Municípios (ABM) comemora a sanção da Lei Complementar 198/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (29). Desde janeiro, a ABM trabalha para evitar as perdas de repasses dos municípios que apresentaram déficit populacional nos últimos dez anos, segundo o Censo 2022. Essa é a realidade de aproximadamente…
Ausência do mecanismo compromete o orçamento dos municípios Com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em atendimento às demandas das cidades de todo o país, tramita em caráter de urgência no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2384/23, que tem como objetivo restabelecer o Voto de Qualidade (voto de desempate) no Conselho Administrativo…
Por José Prates* O presidente do Banco Central vem desafiando o Brasil, de forma arrogante e autoritária, tomando decisões hiper monocráticas à revelia de todo mundo, contrariando todas as opiniões sensatas sobre o momento e o rumo da economia brasileira a qual, mediante ação do atual governo em comunhão com amplos setores das forças motoras…