Arquivo Diário: 16 de outubro de 2019

ABM participa de Seminário Marco Legal do Saneamento Básico

Na última terça-feira, 15, a ABM participou do Seminário Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3261/19), na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Comissão Legislação Participativa (CLP) e pela Comissão Especial do PL 3261/19, e fez parte das atividades do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento. A…

PL da Cessão Onerosa aprovado no Congresso Nacional

O PL 5.478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite de terça-feira (15). O projeto agora segue para sanção presidencial. Tal resultado é uma grande vitória da ABM, que vem lutando pelo rateio desde o início do processo. Em abril, o presidente da entidade e prefeito de São…