O presidente de Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e o secretário executivo da entidade, Gilmar Dominicci, receberam na manhã desta terça-feira (15) o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Fábio Palácio. As duas entidades discutiram a preparação para o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste, que será realizado em…
O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito nesta quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino…
Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência…
O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), a PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015), que está pronta para votação em primeiro turno. A PEC do Simples Municipal busca garantir um tratamento diferenciado aos pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam. De…