Nos dias 15 e 16 de julho o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR) se reunirá em Brasília. São esperados representantes dos governos locais e nacionais dos países que compõem o bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Presidência pro tempore brasileira A presidência brasileira no FCCR começou dia 17…
O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (25) consulta pública que permite o envio de sugestões para a formulação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O objetivo é ouvir a sociedade na elaboração de uma política que fortaleça o regime de colaboração entre o poder público federal, estadual e municipal. Os…
Na última quarta-feira (24) a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debateu sobre o papel dos municípios frente ao desafio da universalização do serviço de saneamento básico. A Comissão utilizou os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades para mostrar um cenário ainda distante da universalização. Do total…