Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…
Durante a abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul, ocorrido na manhã da última sexta-feira (1), em Porto Alegre, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do projeto que está…
Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizaram novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também escolheram seus representantes. Em Pernambuco…
Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços para aprofundar as parcerias existentes e propor novos modelos de desenvolvimento territorial e estruturar modalidades de ação conjunta. Cientes da multiplicidade de tópicos abordados no âmbito da cooperação bilateral, os parceiros irão promover, no período de 6 a 8 de…