A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Pgrama Mais Médicos. Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, “essa é mais uma grande vitória na longa trajetória do municipalismo brasileiro na luta para garantir atendimento médico…
O Ministério das Cidades alterou, na última sexta-feira (04/10), por meio da Instrução Normativa nº 25 publicada no Diário Oficial da União, o cronograma de seleção, habilitação e contratação das operações de crédito da 3ª Seleção de Água e Esgoto do PAC 2, alterando as Instruções Normativas nº 27, de 13/09/2012 e 09, de 17/05/2013. O …
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), relator do projeto de lei complementar que trata da mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, anunciou nesta terça-feira, 08, grande acordo com o ministério da Fazenda para dar um alívio de caixa a governadores e prefeitos. Segundo ele, o novo texto será fechado hoje…