1ª parcela do FPM de junho mantém crescimento do repasse para as prefeituras

A 1ª parcela de junho do repasse decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado na quinta feira (10) na conta das prefeituras, registrou, no consolidado, evolução de 123,6%, em comparação com o valor transferido no mesmo período do ano passado. O valor bruto totalizou R$ 5,6 bilhões, em 2020, porém, chegou a R$ 2,5 bilhões, conforme acompanhamento realizado pela ABM, com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O comportamento do repasse está associado a evolução da arrecadação do Imposto de Renda (IR), base de cálculo do FPM. Em 2021, para a 1ª parcela de junho, a arrecadação líquida foi de R$ 21,9 bilhões, contra R$ 9,5 bilhões, no mesmo período do ano passado, representando crescimento de 130%.

Já a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), outo componente da base de cálculo do FPM, foi menor, mas positiva. Em 2021, totalizou R$ 3,2 bilhões e, no ano passado, foi de R$ 1,7 bilhão, crescimento de 88%.

Para Gilmar Dominici, Diretor de Relações Institucionais da ABM, é preciso ter cautela na leitura e na interpretação do comportamento do repasse do FPM. Destaca que, no ano passado, no período analisado, foram adotadas as medidas de adiamento do recolhimento de impostos, como o IR, principalmente de Pessoas Jurídicas. “Em 2021, passaram a saldar o passado, o que, em parte, explica a evolução verificada”.

Para reforçar essa análise, cita os estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e o último relatório de arrecadação do Governo Federal elaborado pela Receita Federal. Ambos indicam que a receita extraordinária com o IR está na base da expansão do FPM em 2021.

No acumulado, de janeiro a maio, a transferência do FPM totalizou R$ 55,8 bilhões, contra R$ 44,2 bilhões de 2020. Os dados indicam evolução de 26,2%, sem considerar a inflação do período.