O último repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será creditado nesta terça-feira, 30 de setembro, nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de todo País. O montante, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) será de R$ 982.989.277,09 para o FPM, e R$ 939.300.863,50 para o FPE já descontados os 20% destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
No acumulado do mês, foram enviados R$ 4.228.275.13 aos fundos municipais e R$ 4.040.351.789 aos fundos estaduais, com a retenção do Fundeb. Os valores são 12,3% inferiores aos acumulados no último mês de agosto. Já a análise dos dois meses anteriores é positiva. O total creditado em agosto é 21,48% maior que em julho.
Isso se deve à sazonalidade desse tipo de arrecadação. Os repasses para os fundos são originários de parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) no período.
A expectativa para outubro é um crescimento de no mínimo 2%. As estimativas são baseadas nos dados da arrecadação informados pela Receita Federal e está sujeita a alterações.
Comparação anual
Até o momento, os valores acumulados do FPM e FPE em 2014 cresceram 10,08% em valores nominais e 3,70% em valores reais, na comparação com o mesmo período de 2013.
