A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra um marco histórico para a agenda climática brasileira. Durante a Cúpula de Prefeitos do Urban 20 (U20), realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 17 de novembro, foi apresentado o “Compromisso pelo Federalismo Climático”. Essa iniciativa, desenvolvida pelo Conselho da Federação, incluiu pela primeira vez o federalismo climático na NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) do Brasil, demonstrando o compromisso do país em fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo na luta contra as mudanças climáticas.
O encontro, que contou com a participação de autoridades como o ministro das Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o prefeito de Cordeirópolis/SP e vice-presidente da ABM, Adinan Ortolan, a prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o enviado especial para Cidades no CHAMP e embaixador global do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, Gregor Robertson, e a chefe de diplomacia e advocacia da cidade do C40, Marina Marçal, foi palco de debates importantes sobre a governança climática multinível.
“É um momento histórico para o Brasil”, afirmou Adinan Ortolan, vice-presidente da ABM. “A inclusão do federalismo climático na NDC demonstra o reconhecimento do papel fundamental dos municípios na luta contra as mudanças climáticas e o compromisso do governo em promover uma governança climática mais colaborativa e eficaz.”
O “Compromisso pelo Federalismo Climático” busca fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – na implementação de políticas climáticas. Ao reconhecer a diversidade regional e as especificidades de cada território, essa abordagem permite a criação de soluções mais eficazes e sustentáveis para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
A ABM celebra esse avanço como um importante passo para garantir a participação efetiva dos municípios nas decisões sobre o clima e reafirma seu compromisso em trabalhar em parceria com os governos federal e estaduais para construir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
