O Tribunal de Contas da União, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, iniciou trabalho com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal.
Importante frisar que o trabalho conta com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems.
O trabalho consiste na aplicação de questionários eletrônicos a todos os conselhos de saúde (municipais e estaduais), todas as secretarias de saúde (municipais e estaduais) e todas as comissões intergestores bipartites (CIB). Assim, mais de 11 mil organizações públicas do Brasil terão a oportunidade de se autoavaliar e conhecer um conjunto de boas práticas que poderão contribuir para a melhoria da prestação de serviços de saúde no país. Posteriormente, cada secretaria e conselho que responder o questionário receberá um relatório de diagnóstico (feedback) que poderá subsidiar suas ações de melhoria (mais detalhes do trabalho em www.tcu.gov.br/perfilgovsaude).
Os Conselhos e Secretarias de Saúde, estaduais e municipais, bem como as Comissões Intergestores Bipartites devem ter recebido um ofício com um código de acesso e orientações. Aqueles que ainda não receberam esse ofício, podem consultar a entrega do documento em www.tcu.gov.br/perfilgovsaude (imagem “Acompanhe a coleta de dados”). Caso a correspondência não tenha sido entregue, secretários de saúde e conselheiros devem entrar em contato com o suporte local montado pela equipe dos Tribunais de Contas (veja e-mail aqui).
Registramos que a Associação Brasileira de Municípios apoia essa iniciativa e faz votos que a totalidade dos municípios brasileiros participe deste trabalho.
