A Câmara aprovou na terça-feira (21), em primeiro e segundo turno, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mecanismo fundamental para o financiamento da educação no país. Desde 2019 a ABM tem concentrando a sua ação em torno do debate da importância do Fundeb para os municípios, do aumento da…
Orçamento Recuperação econômica passa pela retomada da confiança no país Correio Braziliense – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/10/07/internas_economia,710639/recuperacao-economica-passa-pela-retomada-da-confianca-no-pais.shtml A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/2018-out-09/tatiana-seda-cobranca-iss-locacao-bens-imoveis Securitização dos créditos inadimplidos Jota – https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/securitizacao-dos-creditos-inadimplidos-10102018 Saúde Mortalidade por infecção generalizada dobra em hospitais públicos Entre causas, estão falta de leitos…
Orçamento Encruzilhada tributária: consenso sobre imposto único assusta municípios, que temem perder seu principal tributo Jornal do Brasil – https://www.jb.com.br/economia/2018/10/942772-encruzilhada-tributaria-consenso-sobre-imposto-unico-assusta-municipios-que-temem-perder-seu-principal-tributo.html Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/agricultura-familiar-movimenta-cerca-de-r-55-bilhoes-por-ano-no-brasil-29092018 Agricultura familiar movimenta cerca de R$ 55 bilhões por ano no Brasil Fala Brasil – http://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/preco-da-cesta-basica-cai-em-10-das-18-capitais-pesquisadas-pelo-dieese-05102018…
Orçamento Fecam critica excesso de obrigações criadas aos municípios A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou nesta quarta-feira, 11, extensa nota na qual manifesta preocupação com o excesso de obrigações que os legisladores têm colocado nas costas dos municípios, os quais já têm, na sua avaliação, obrigações demais e recursos de menos. O Município…
O Ministério da Saúde habilitou 252 cidades para receberem recursos do Piso de Atenção Básica (PAB). O valor total é de aproximadamente R$ 66 milhões. A transferência será executada em seis parcelas mensais a partir de julho e é voltada para serviços de Atenção Básica, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação, atividades dos…
Pouco mais de três anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parece consenso que o país deu um importante passo, mas caminha lentamente, principalmente nos municípios pequenos. A lei deu diretrizes para modificar a cadeia do resíduo. Na ponta inicial, a coleta seletiva, que deve encaminhar aos aterros apenas o rejeito. Na…
Debater como a adoção de práticas sustentáveis e a mudança no consumo do setor público podem impactar a vida das pessoas e o mercado é o objetivo de um seminário que o Ipea promoverá em Brasília. Entre os dias 4 e 6 de junho, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil colocarão em pauta temas como…
Os dados referentes ao ano de 2013 sobre a prestação de serviços de água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros devem ser encaminhados ao Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento até o dia 4 de julho. A iniciativa foi criada em 1996, com dados do ano de referência 1995, pelo Governo Federal,…
O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento…
Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para…