A Associação Brasileira de Municípios (ABM), em sua missão de auxiliar as cidades brasileiras na gestão pública eficiente e transparente, lança o caderno técnico virtual “Encerramento e Transição de Mandatos em Municípios Brasileiros”. O material, que será disponibilizado gratuitamente para download, visa facilitar a compreensão e a execução dos processos de transição de governo, por…
Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente nesta quarta-feira (8) na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades. O Novo PAC contempla investimentos em áreas…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais a situação das prefeituras. Em comunicado, a ABM conclama o Ministério da Fazenda…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) celebra a decisão tomada na segunda-feira (01/04) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de não prorrogar o trecho da MP 1202/2024 que revogaria a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Desta forma, permanece em vigor a Lei 14.784/2023, que reduz a alíquota do INSS de 20% para…
Em um país marcado por disparidades socioeconômicas, de gênero e étnico racial, o combate às desigualdades se torna ainda mais urgente em ano eleitoral. Para debater este tema crucial, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades realizou na segunda-feira (26), das 14h às 18h, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo/SP, o evento “Combate às…
Brasília, 15 de março de 2024 – A Associação Brasileira de Municípios (ABM), uma das mais tradicionais e influentes entidades representativas do país, completa hoje 78 anos de existência. Desde a sua fundação em 1946, a ABM tem desempenhado um papel crucial na promoção da cooperação entre os municípios e na defesa dos interesses das…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (7), em Brasília, os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O programa visa atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios, abrangendo áreas cruciais como saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva. Com um investimento total…
Nesta quarta-feira (21), na sede do Banco do Brasil em Brasília, no evento “Fora da Caixa: Experiências de Sandboxes Nacionais e Internacionais”, a ABM participou do debate sobre as experiências municipais com sandboxes. Uma iniciativa da Datasphere Initiative. Os sandboxes permitem testar soluções regulatórias e modelos de negócios inovadores com regras mais flexíveis e temporárias, a fim…
Entidade considera orçamento per capita na desoneração das folhas de pagamento A Associação Brasileira de Municípios apresentará nesta segunda-feira (5), em reunião extraordinária do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, posicionamento sobre o debate federativo referente à previdência municipal e os impactos de reformas na situação fiscal das cidades brasileiras. ABM destacará a necessidade…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as…