Instituto Cidades Sustentáveis propõe Pacto Nacional pela Redução das Desigualdades

A desigualdade é um problema presente em muitas cidades brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, é evidente no acesso a serviços básicos de saúde e educação, na oferta de equipamentos esportivos e culturais e até mesmo na expectativa de vida da população. Dados mostram que 31 dos 96 distritos do município não possuem leitos hospitalares,…

Câmara aprova projeto que prevê transição para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição do FPM

Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da população. Contudo, ao invés da redução automática dos índices, o texto aprovado prevê uma diminuição gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado…

Governo Federal anuncia estratégias para promover um ambiente escolar seguro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. A reunião contou com a presença de ministros de estado e do Supremo Tribunal Federal, parlamentares, governadores, prefeitos e secretários de Educação. A ABM foi representada pelo presidente Ary…