A página da internet Paraíba Agora publicou uma matéria na última quarta-feira (18) sobre a atuação do Poder Judiciário em relação aos municípios que ainda não cumpriram o prazo de encerramento dos lixões, em agosto de 2014, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) formulou o projeto 3Rs –…
O vice-presidente da República, Michel Temer, vetou dispositivo da medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a prorrogação em mais quatro anos do prazo para os municípios acabarem com lixões. O novo prazo havia sido incluído pelos parlamentares na MP 651 de 2014, que trata de medidas de incentivo à economia, sob a alegação de…
Nos últimos cinco anos, a capital do Acre, Rio Branco, tem reutilizado uma boa parte do seu lixo na Unidade de Tratamento Resíduos Sólidos (UTRE). Antes da existência da iniciativa, todo o resíduo era direcionado ao lixão que existia na cidade. “Nós tínhamos um lixão a céu aberto que funcionava há 20 anos. Isso causava um grande prejuízo…
O Jornal Correio Braziliense, de Brasília/DF, publicou na coluna Opinião da última segunda-feira (13), o artigo do presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, sobre os prazos e condições impostos aos municípios para os encerramento dos lixões e a necessidade de que Estados e União assumam suas responsabilidades no processo.
Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 35 assinaram o Termo de Compromisso Ambiental proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, em que se comprometem a se adequar, em um ano, à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em coletiva nesta quinta-feira (2), o procurador-geral Aguinaldo Fenelon garantiu que vai processar os gestores municipais que não assinarem o termo.…
A Associação Brasileira de Municípios está articulando novas saídas para as Prefeituras que não cumpriram o prazo de encerramento dos lixões no dia 3 de agosto. Na última quarta-feira (13), o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para apresentar suas propostas e evitar que 60% das…